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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15359201000157/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "15359201000157-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T13:18:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:51:19.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-para-repasse-financeiro-por-juina-mt-15359201000157-2026-24",
 "id": 1324376,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUINENSE DE FUTEBOL - \"PROJETO MAIS QUE ATLETA\" COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO O QUAL SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA CC:29.650-3 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUINA",
  "cnpj": "15359201000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Juína",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "035",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.juina.mt.gov.br/prefjuinamt/licitacoes/licitacao?id=5435",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 81232,
   "descricao": "REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUINENSE DE FUTEBOL - \"PROJETO MAIS QUE ATLETA\" COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO O QUAL SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA CC:29.650-3.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP - PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:18.000Z",
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   "titulo": "PNCP - BALIZAMENTO",
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  {
   "titulo": "PNCP - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD)",
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   "publicadoEm": "2026-03-09T13:18:21.000Z",
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