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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10594533000100/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "10594533000100-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T21:13:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:53:08.830Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-para-credenciamento-e-joacaba-sc-10594533000100-2026-65",
 "id": 3275872,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 19/2026",
 "objeto": "Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS",
  "cnpj": "10594533000100",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Joaçaba",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "66/2026",
 "valorEstimado": 936000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T21:13:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO 0203 – Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 936000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 936000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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