{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95782793000154/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "95782793000154-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:17:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:43:49.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-para-contratacao-da-escola-de-passo-de-torres-sc-95782793000154-2026-26",
 "id": 795819,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 14/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
  "cnpj": "95782793000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Passo de Torres",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 8400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:17:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística da Escola de Samba CAMAS: show musical ao vivo, desfile com bateria, mestre-sala, porta-bandeira e comissão de frente. Integrantes devidamente caracterizados e estrutura para evento de grande porte.",
   "unidade": "SVÇ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8400,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "PL14IL142026assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795819/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795819/2"
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  {
   "titulo": "DFD042026EscoladeSambaajustadoedotacaoc",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795819/3"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795819/4"
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  {
   "titulo": "TREscoladesambaassinadoassinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:18:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795819/5"
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  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATUAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:18:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795819/6"
  }
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