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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11588933000168/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "11588933000168-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:33:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:12:01.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-para-contratacao-da-empresa-sao-joao-batista-sc-11588933000168-2026-14",
 "id": 1430862,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 11/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAYFE LAR ACONCHEGO LTDA., PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 HORAS, DESTINADA À CRIANÇA M.V.P.C., DE 11 ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "cnpj": "11588933000168",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA",
  "uasg": "005",
  "municipio": "São João Batista",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 90000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:33:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 90000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:33:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430862/1"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "Justificativa do preco",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:34:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430862/5"
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