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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239616000185/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "18239616000185-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T13:31:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:56:42.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-para-contratacao-da-cantora-guape-mg-18239616000185-2026-78",
 "id": 248566,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000036/2026",
 "objeto": "Inexigibilidade de licitação para contratação da cantora Elaine Cristina da Silva Luz, CPF n.° 111.383.456-01, para realização de apresentação artística (show musical) no dia 1º de agosto de 2026, no período das 22h às 00h, durante o evento “Festa Tradicional da Comunidade Pontal”, a ser realizado na Comunidade do Pontal, localizada no Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo",
 "informacaoComplementar": "Contratação de pessoa física ELAINE CRISTINA LUZ, CPF sob o n.° 111.383.456-01, para realização de apresentação artística (show musical) no dia 01 de agosto de 2026, no período das 22h às 00h, durante o evento “FESTA TRADICIONAL DA COMUNIDADE DO PONTAL”,",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAPE",
  "cnpj": "18239616000185",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE",
  "uasg": "18239616000185-001",
  "municipio": "Guapé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000164/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T13:31:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERV.SHOW BANDA",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR - ELAINE LUZ",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:31:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248566/1"
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