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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10838653000106/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "10838653000106-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T14:27:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:05:39.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-para-atender-as-despesas-do-santa-teresa-es-10838653000106-2026-158",
 "id": 1092165,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Inexigibilidade de licitação para atender às despesas do Ifes Campus Santa Teresa com taxas de inspeção e fiscalização animal, correspondentes ao exercício 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "10838653000106",
  "unidade": "IFES - CAMPUS SANTA TERESA",
  "uasg": "158426",
  "municipio": "Santa Teresa",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23156.000600/2026-47",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T14:27:20.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:27:21.000Z",
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