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1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Esperança - ES UASG 3199 Divulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE E ESTRATÉGICA À DEMANDA POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE…

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE · MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT

Valor estimado R$ 720.153,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1850 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 1° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 520 R$ 143,70 R$ 74.724,00
1851 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 2° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 600 R$ 143,70 R$ 86.220,00
1852 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 3° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 520 R$ 143,70 R$ 74.724,00
1853 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 4° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 560 R$ 143,70 R$ 80.472,00
1854 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 5° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 560 R$ 143,70 R$ 80.472,00
1855 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 6° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 220 R$ 156,73 R$ 34.480,60
1856 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 7° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 220 R$ 156,73 R$ 34.480,60
1857 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 8° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 160 R$ 156,73 R$ 25.076,80
1858 LIVRO DIDATICO - EDUCACAO FUNDAMENTAL DO 9° ANO. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS. ED. SEFE.MaterialNão se aplica UNI 240 R$ 156,73 R$ 37.615,20
1859 SISTEMA DE ENSINO COM COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇARIO); SENDO UM POR ANO. COLEÇÃO POR ALUNO. (GRUPO BERÇARIO)MaterialNão se aplica KIT 30 R$ 443,80 R$ 13.314,00
1860 SISTEMA DE ENSINO COM COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (G1); POR ANO, SENDO UM POR ANO. COLEÇÃO POR ALUNO.MaterialNão se aplica KIT 40 R$ 443,80 R$ 17.752,00
1861 SISTEMA DE ENSINO COM COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PARA ROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (G2); POR ANO, SENDO UM POR ANO. COLEÇÃO POR ALUNO.MaterialNão se aplica KIT 50 R$ 443,80 R$ 22.190,00
1862 SISTEMA DE ENSINO COM COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PARA ROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (G3); POR ANO, SENDO UM POR SEMESTRE. COLEÇÃO POR ALUNO.MaterialNão se aplica KIT 120 R$ 266,60 R$ 31.992,00
1863 SISTEMA DE ENSINO COM COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PARA ROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (G4); POR ANO, SENDO UM POR SEMESTRE. COLEÇÃO POR ALUNO.MaterialNão se aplica KIT 180 R$ 266,60 R$ 47.988,00
1864 SISTEMA DE ENSINO COM COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PARA ROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (G5); POR ANO, SENDO UM POR SEMESTRE. COLEÇÃO POR ALUNO.MaterialNão se aplica KIT 220 R$ 266,60 R$ 58.652,00
Total estimado dos itens R$ 720.153,20

Objeto completo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE E ESTRATÉGICA À DEMANDA POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE
CNPJ
58.673.892/0001-71
Unidade
MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT
Código da unidade (UASG)
3199
Local
Boa Esperança - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58673892000171-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 720.153,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 636.623,63, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE publicou 28 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 434.087,23, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 720.153,20, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE), 13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE), 14 - ATO DE ADJUDICACAO DO OBJETO DA LICITACAO, 15 - RECURSOS APRESENTADOS PELOS LICITANTES E OU MANIFESTACOES E DECISOES e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Boa Esperança - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE, em Boa Esperança - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58673892000171-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.