{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10635424000186/2026/166",
  "numeroControlePNCP": "10635424000186-1-000166/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T19:20:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T00:59:07.711Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-n-42-2026-contratacao-de-blumenau-sc-10635424000186-2026-166",
 "id": 103452,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "394/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 - CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS PELO SINAPI PARA SERVIDOR DE INFRAESTRUTURA DO IFC CAMPUS VIDEIRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE",
  "cnpj": "10635424000186",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE",
  "uasg": "158125",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23352.002962/2026-56",
 "valorEstimado": 2890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T19:20:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2890,
   "valorTotal": 2890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ato de autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:20:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103452/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:20:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103452/2"
  }
 ]
}