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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612792000133/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "87612792000133-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T22:41:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:35:06.633Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-n-16-2026-aquisicao-de-vaga-de-tucunduva-rs-87612792000133-2026-34",
 "id": 921371,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente S.P. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 11/02/2026, nos autos do processo nº 5000155-74.2026.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUCUNDUVA",
  "cnpj": "87612792000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tucunduva",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 51000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T18:39:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.tucunduva.rs.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VAGA PARA ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE. <p>- Atendimento aos acolhidos 24 horas na casa lar; - Moradia; - Alimeta&ccedil;&atilde;o; - Vestu&aacute;rio; - Assist&ecirc;ncia psicol&oacute;gica; - Assist&ecirc;ncia social; - Assist&ecirc;ncia m&eacute;dica / odontol&oacute;gica (SUS e Voluntariado); - Atividade educacional e recreativa (teatro, coreografia, artesanato, esportes e estudos b&iacute;blicos); - Transporte para consulta e exames neste munic&iacute;pio, Boa Vista do Buric&aacute; RS.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4250,
   "valorTotal": 51000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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