Inexigibilidade de licitação derivada de credenciamento, visando a seleção de empresa especializada para exames laboratoriais de Anatomopatologia, Citopatologia e…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO
Documentos do edital
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA FORMA DE CONTRATACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PRECO Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02.03.02.002-2 -EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – PEÇA CIRURGICAServiço | Unidade | 50 | R$ 61,77 | R$ 3.088,50 |
| 2 | 02.03.02.008-1 -EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO -BIOPSIAServiço | Unidade | 50 | R$ 40,78 | R$ 2.039,00 |
| 3 | 02.03.02.007-3 – EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DE MAMA – PEÇA CIRURGICAServiço | Unidade | 50 | R$ 61,77 | R$ 3.088,50 |
| 4 | 02.03.02.006-5 – EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DE MAMA – BIOPSIAServiço | Unidade | 50 | R$ 45,83 | R$ 2.291,50 |
| 5 | 02.03.01.001-9 -EXAME CITOPATOLOGICOCERVICO-VAGINAL/MICROFLORAServiço | Unidade | 226 | R$ 13,72 | R$ 3.100,72 |
| 6 | 02.03.01.008-8 – EXAME CITOPATOLOGIVO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA – RASTREAMENTOServiço | Unidade | 350 | R$ 14,37 | R$ 5.029,50 |
| 7 | 02.03.01.002-7 – EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)Serviço | Unidade | 50 | R$ 20,96 | R$ 1.048,00 |
| 8 | 02.03.01.004-3 – EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMAServiço | Unidade | 50 | R$ 35,34 | R$ 1.767,00 |
| 9 | 02.03.01.003-5 – EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA)Serviço | Unidade | 50 | R$ 20,96 | R$ 1.048,00 |
| 10 | 02.03.02.001-4 - DETERMINAÇÃO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAISServiço | Unidade | 50 | R$ 93,70 | R$ 4.685,00 |
| 11 | 02.03.02.004-9 – IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADORES)Serviço | Unidade | 50 | R$ 131,25 | R$ 6.562,50 |
| 12 | 02.03.02.003-0 -EXAME ANATOMO-PATOLOGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)Serviço | Unidade | 643 | R$ 40,78 | R$ 26.221,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.969,76 | ||||
Objeto completo
Inexigibilidade de licitação derivada de credenciamento, visando a seleção de empresa especializada para exames laboratoriais de Anatomopatologia, Citopatologia e Imunohistoquímicos, oriundos dos atendimentos prestados através de consultas e procedimentos realizados pelo SUS-CISAMOSC da Secretaria Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO
- CNPJ
- 10.465.435/0001-65
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO
- Código da unidade (UASG)
- CIN126
- Local
- Vargeão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 85/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10465435000165-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.969,76 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Santa Catarina: é maior que 51% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 413.127,89, variando de R$ 158,00 a R$ 11.957.711,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO publicou 1 contratação no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.969,76, e o total já movimentado soma R$ 60 mil.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.969,76, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, JUSTIFICATIVA DA FORMA DE CONTRATACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargeão - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO, em Vargeão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10465435000165-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.