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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45749819000194/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "45749819000194-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:10:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:37:15.552Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-contratacao-da-empresa-luiz-gustavo-para-a-santa-rita-do-passa-quatro-sp-45749819000194-2026-122",
 "id": 1814474,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ GUSTAVO PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NÚMERO ARTÍSTICO ENTRE AMIGOS NA PRAÇA DA CHICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO",
  "cnpj": "45749819000194",
  "unidade": "PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Santa Rita do Passa Quatro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "35",
 "valorEstimado": 3200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:10:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ GUSTAVO PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NÚMERO ARTÍSTICO ENTRE AMIGOS NA PRAÇA DA CHICA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_INEXIGIBILIDADE.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:10:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814474/1"
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:10:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814474/2"
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