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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "51857894000171-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T18:45:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:18:28.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-capacitacao-de-gestores-de-contratos-sao-jose-do-rio-preto-sp-51857894000171-2026-42",
 "id": 1475478,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "253/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE CAPACITAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "51857894000171",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "253/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T18:45:03.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES",
   "unidade": "SERVICOS",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:45:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475478/1"
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