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88/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marau - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE- Aquisição de materiais didáticos e serviços continuados de consultoria educacional e pedagógica, com capacitação, formação continuada de professores, avaliação e…

MUNICIPIO DE MARAU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Valor estimado R$ 2.676.497,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA DE ENSINO SIM – LIVROS FILOSOFIAMaterialNão se aplica Unidade 3.672 R$ 125,00 R$ 459.000,00
2 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 1º ANOMaterialNão se aplica Unidade 377 R$ 125,75 R$ 47.407,75
3 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica Unidade 377 R$ 125,75 R$ 47.407,75
4 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 1º ANOMaterialNão se aplica Unidade 377 R$ 125,75 R$ 47.407,75
5 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica Unidade 377 R$ 125,75 R$ 47.407,75
6 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 2º ANOMaterialNão se aplica Unidade 395 R$ 125,75 R$ 49.671,25
7 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 2º ANOMaterialNão se aplica Unidade 395 R$ 125,75 R$ 49.671,25
8 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 2º ANOMaterialNão se aplica Unidade 395 R$ 125,75 R$ 49.671,25
9 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 2º ANOMaterialNão se aplica Unidade 395 R$ 125,75 R$ 49.671,25
10 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 3º ANOMaterialNão se aplica Unidade 472 R$ 125,75 R$ 59.354,00
11 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 3º ANOMaterialNão se aplica Unidade 472 R$ 125,75 R$ 59.354,00
12 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 3º ANOMaterialNão se aplica Unidade 472 R$ 125,75 R$ 59.354,00
13 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 3º ANOMaterialNão se aplica Unidade 472 R$ 125,75 R$ 59.354,00
14 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 4º ANOMaterialNão se aplica Unidade 412 R$ 125,75 R$ 51.809,00
15 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 4º ANOMaterialNão se aplica Unidade 412 R$ 125,75 R$ 51.809,00
16 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 4º ANOMaterialNão se aplica Unidade 412 R$ 125,75 R$ 51.809,00
17 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 4º ANOMaterialNão se aplica Unidade 412 R$ 125,75 R$ 51.809,00
18 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 5º ANOMaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 125,75 R$ 56.587,50
19 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 5º ANOMaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 125,75 R$ 56.587,50
20 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 5º ANOMaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 125,75 R$ 56.587,50
21 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 5º ANOMaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 125,75 R$ 56.587,50
22 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 6º ANOMaterialNão se aplica Unidade 387 R$ 151,25 R$ 58.533,75
23 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 6º ANOMaterialNão se aplica Unidade 387 R$ 151,25 R$ 58.533,75
24 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 6º ANOMaterialNão se aplica Unidade 387 R$ 151,25 R$ 58.533,75
25 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 6º ANOMaterialNão se aplica Unidade 387 R$ 151,25 R$ 58.533,75
26 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 7º ANOMaterialNão se aplica Unidade 414 R$ 151,25 R$ 62.617,50
27 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 7º ANOMaterialNão se aplica Unidade 414 R$ 151,25 R$ 62.617,50
28 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 7º ANOMaterialNão se aplica Unidade 414 R$ 151,25 R$ 62.617,50
29 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 7º ANOMaterialNão se aplica Unidade 414 R$ 151,25 R$ 62.617,50
30 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 8º ANOMaterialNão se aplica Unidade 391 R$ 151,25 R$ 59.138,75
31 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 8º ANOMaterialNão se aplica Unidade 391 R$ 151,25 R$ 59.138,75
32 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 8º ANOMaterialNão se aplica Unidade 391 R$ 151,25 R$ 59.138,75
33 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 8º ANOMaterialNão se aplica Unidade 391 R$ 151,25 R$ 59.138,75
34 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 1 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 9º ANOMaterialNão se aplica Unidade 374 R$ 151,25 R$ 56.567,50
35 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 2 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 9º ANOMaterialNão se aplica Unidade 374 R$ 151,25 R$ 56.567,50
36 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 3 – ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica Unidade 374 R$ 151,25 R$ 56.567,50
37 SISTEMA DE ENSINO SIM – MÓDULO 4 – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – 9º ANOMaterialNão se aplica Unidade 374 R$ 151,25 R$ 56.567,50
38 SISTEMA DE ENSINO SIM – EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 1 – PRÉ-ESCOLAMaterialNão se aplica Unidade 539 R$ 97,75 R$ 52.687,25
39 SISTEMA DE ENSINO SIM – EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 2 – PRÉ-ESCOLAMaterialNão se aplica Unidade 539 R$ 97,75 R$ 52.687,25
40 SISTEMA DE ENSINO SIM – EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 3 – PRÉ-ESCOLAMaterialNão se aplica Unidade 539 R$ 97,75 R$ 52.687,25
41 SISTEMA DE ENSINO SIM – EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 4 – PRÉ-ESCOLAMaterialNão se aplica Unidade 539 R$ 97,75 R$ 52.687,25
Total estimado dos itens R$ 2.676.497,00

Objeto completo

INEXIGIBILIDADE- Aquisição de materiais didáticos e serviços continuados de consultoria educacional e pedagógica, com capacitação, formação continuada de professores, avaliação e diagnóstico pedagógico e plataforma educacional, através da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARAU
CNPJ
87.599.122/0001-24
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Marau - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
88
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87599122000124-1-000241/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.676.497,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.992 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.360,00, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARAU publicou 152 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.275,73, e o total já movimentado soma R$ 81,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 88/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.676.497,00, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Inexigibilidade.pdf, Justificativa_da_Secretaria.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf, Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Marau - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARAU, em Marau - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87599122000124-1-000241/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.