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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:08:47.147Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-45-2026-objeto-contratacao-de-empresa-para-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-754",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12742/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE: 45/2026\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA KLEO DIBAH E RAFAEL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 63ª EXPO RIO PRETO.\nSOLICITAÇÃO 7015 - SECRETARIA DA AGRICULTURA\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
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  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "12742/2026",
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
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   "descricao": "SERVICO DE APRESENTACAO MUSICAL",
   "unidade": "SERVICOS",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T19:45:03.000Z",
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