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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/648",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000648/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:00:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:32:58.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-33-2026-locacao-de-imovel-destinado-as-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-648",
 "id": 324082,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12362/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE 33/2026\n\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE ESCOLAR E. M.  CELESTE MARIA GOUVEIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 5479 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "12362/2026",
 "valorEstimado": 240000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:00:05.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCACAO DE IMÓVEL",
   "unidade": "SERVICOS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "despacho inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324082/1"
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