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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-001186/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T11:41:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:28:31.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-15-2025-locacao-de-imovel-destinado-as-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2025-1186",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11278/2025",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE 15/2025\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS.\nFUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "11278/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCACAO DE IMOVEL",
   "unidade": "SERVICOS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "despacho inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T11:41:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/715762/1"
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