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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-26T16:51:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:44:16.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-04-2026-locacao-de-imovel-localizado-na-rua-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-44",
 "id": 1462063,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1285/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE 04/2026\n\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FELIPE ASSAD KARAN, 600 (QD 29 LT 05) VILA TONINHO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SPPELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 435 DA SMA E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/21",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "1285/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
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   "descricao": "LOCACAO DE IMOVEL",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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