{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04589955000187/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "04589955000187-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T16:44:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:53:04.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inex-locacao-de-imovel-localizado-no-municipio-de-aquidauana-ms-04589955000187-2026-23",
 "id": 2080300,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "INEX - Locação de imóvel localizado no Município de Aquidauana/MS, destinado à instalação e ao funcionamento provisório do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SESAU, ora requisitante, necessita da locação de imóvel localizado no Município de Aquidauana/MS, destinado ao funcionamento provisório do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, visando assegurar a continuidade dos serviços odontológicos especializados prestados à população. A necessidade decorre da reforma do CEM – Centro de Especialidades Médicas, local onde o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO funcionava anteriormente, sendo necessária a manutenção de espaço adequado para a continuidade dos atendimentos. Ressalta-se, ainda, que o Município de Aquidauana/MS é sede de Microrregião de Saúde, de modo que eventual interrupção dos serviços poderá comprometer a assistência prestada à população e ocasionar impactos nos repasses e recursos destinados à manutenção dos serviços de saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA",
  "cnpj": "04589955000187",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Aquidauana",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "42",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T16:44:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO – SESAU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_Autoriza_Contratacao_Direta.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T16:44:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080300/1"
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