{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715417000104/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "18715417000104-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T18:58:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:24:43.540Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inatalacao-manutencao-circuito-fechado-tv-jaboticatubas-mg-18715417000104-2026-99",
 "id": 2326367,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9152/2026",
 "objeto": "Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS",
  "cnpj": "18715417000104",
  "unidade": "MMG - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
  "uasg": "984691",
  "municipio": "Jaboticatubas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9152",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T18:58:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de prestação de serviços de instalação, montagem, conexão, configuração e testes de antenas e receptores destinados às ações de Educação Permanente em Saúde, utilizando as televisões já existentes nas 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaboticatubas/MG. Os serviços deverão contemplar a instalação e fixação das antenas, direcionamento, passagem e conexão dos cabos, instalação e configuração dos receptores junto às televisões, realização dos testes necessários e disponibilização dos equipamentos em pleno funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços.\r\n\r\nOs equipamentos serão instalados nas seguintes Unidades Básicas de Saúde :\r\nI – UBS Cecília Rodrigues Miranda: Avenida das Rosas, nº 287, Bairro Flores/São José do Almeida, com funcionamento 24 horas;\r\nII – UBS Jaguara: Alameda Ataulfo Alves, nº 269, Vale do Luar Jaguara, Distrito de São José do Almeida, com funcionamento das 7h às 16h;\r\nIII – UBS Duarte Henriques de Freitas: Rua Eduardo Góes Filho, nº 309, Bairro Centro, Jaboticatubas/MG, com funcionamento das 7h às 16h;\r\nIV – UBS Leônidas Afonso Marques: Rua Francisco Sales da Costa, nº 190, Bairro Centro, Jaboticatubas/MG, com funcionamento das 7h às 16h.\r\n\r\nAs despesas com a prestação dos serviços serão custeadas com recursos da Resolução SES/MG nº 9.070/2023. No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações, se por ventura existirem inerentes a prestação dos serviços do objeto contratado, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a qualquer título. \r\n\r\nO prazo para a prestação dos serviços será de até 15 dias,  As dúvidas poderão ser sanadas no e-mail: saude.compras@jaboticatubas.mg.gov.br/saude@jaboticatubas.mg.gov.br  Tel: 31 2010-7164",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:58:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326367/1"
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