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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92242080000100/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "92242080000100-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T19:00:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:56:47.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/in-19-2026-pagamento-da-taxa-de-licenciamento-anual-2026-pelotas-rs-92242080000100-2026-46",
 "id": 922417,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "315/2026",
 "objeto": "IN 19/2026 Pagamento da taxa de licenciamento\nanual 2026 - veículo Marca/Modelo:\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4, Placa:\nMJB0941.",
 "informacaoComplementar": "IN 19/2026",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS",
  "cnpj": "92242080000100",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS",
  "uasg": "154047",
  "municipio": "Pelotas",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23110.009241/2026-10",
 "valorEstimado": 149.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T19:00:05.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Pagamento da taxa de licenciamento anual 2026 - veículo Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER LE 25 X4, Placa: MJB0941.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 149.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_3778348_PRA_Autorizacao_para_emissao_de_empenho_28 (2).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:00:05.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_3770648_PRA_Termo_de_Referencia_Servico_Inexig_s_Contrato (1).pdf",
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