IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO…

Documentos do edital

• 📝 ACFrOgCCvUl36XTVRAJ4tC-LOO-s5lRIFDA98A0kKbMKNWmnovGgg_cTk4v8mTHymXJbqKrqwT9SBiIGg_Wr4RyUaHd3AcdsaRHiTF1wgHlWHPZT28xPA4OntQlKHnGbVFK1FCa2-xQyx5ANJMCRXjpmhyQ9Y3SSPhMtHRLPgQ%3D%3D.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›

Itens da contratação (9)

Objeto completo

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES (LIVROS DIDÁTICOS PARA O MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS), BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS, QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA FAIXA ETÁRIA E ETAPA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. ADEMAIS, A MEDIDA VISA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A QUALIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ECONOMICIDADE, UMA VEZ QUE EVITA DESCONTINUIDADE OU PREJUÍZOS PEDAGÓGICOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DISTINTOS. RESSALTA-SE QUE OS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DO FORNECEDOR EMPRESA SESI, ASSIM COMO A PLATAFORMA EDUCACIONAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ENQUADRA-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA SINGULAR, COM FORNECEDOR EXCLUSIVO, QUE ALÉM DOS LIVROS DIDÁTICOS, AINDA OFERECE OS LIVROS COMPLEMENTARES (MÚSICA, CORPO E MOVIMENTO, ARTE E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) E LIVROS PARADIDÁTICOS COM ABORDAGEM SÓCIO EMOCIONAL, CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES, FORMAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA EDUCACIONAL. ALÉM DISSO, A EMPRESA AINDA FORNECE ACOMPANHAMENTO COM ASSESSORIA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO À APLICAÇÃO DOS MATERIAIS. TAIS CARACTERÍSTICAS CONFIGURAM A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE A EMPRESA DETÉM EXCLUSIVIDADE SOBRE A EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, O QUE É COMPROVADO POR MEIO DA DEVIDA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: O OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO FAZ-SE INDISPENSÁVEL, POIS O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE, PLATAFORMA EDUCACIONAL, E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CNPJ

17.702.515/0001-36

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Código da unidade (UASG)

02001

Local

Santana de Cataguases - MG

Poder

N

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Processo

00013025

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

17702515000136-1-000165/2025

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Amostra do kit completo
• Entrega em múltiplas unidades
• Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 181.630,00 está acima da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.010.648,49, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES publicou 79 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 278.427,05, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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