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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784132 Divulgada no PNCP

Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY

Valor estimado R$ 53.121,83
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Implantação de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação de rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais, realização de testes de estanqueidade e funcionamento, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade, em atendimento à RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT NBR 12188 e demais normas aplicáveis Contratação de 01 (uma) solução integrada para implantação de sistema de gases medicinais, contemplando: Rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal; 07 (sete) postos de consumo de oxigênio medicinal; 08 (oito) postos de consServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 53.121,83 R$ 53.121,83
Total estimado dos itens R$ 53.121,83

Objeto completo

Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação da rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais semi-automática, execução de testes de estanqueidade, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade. O sistema de gases medicinais constitui elemento essencial à operação de unidades assistenciais de saúde, sendo indispensável para suporte ventilatório, realização de procedimentos invasivos e atendimento de pacientes em situações críticas. Sua ausência ou inadequação compromete diretamente a capacidade operacional do navio, inviabilizando a prestação segura e contínua dos serviços de saúde.

Informação complementar

Contratação de 01 (uma) solução integrada para implantação de sistema de gases medicinais, contemplando: Rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal; 07 (sete) postos de consumo de oxigênio medicinal; 08 (oito) postos de consumo de ar comprimido medicinal; 01 (uma) central semi-automática de oxigênio medicinal (1+1); 01 (uma) central semi-automática de ar comprimido medicinal (1+1); 02 (dois) painéis de alarme; Projeto executivo, ART, testes de estanqueidade, comissionamento e certificação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY
Código da unidade (UASG)
784132
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63081.003682/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009479/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.121,83 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 26% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.883.519,12, variando de R$ 777,60 a R$ 25.099.354,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.121,83, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12_-_AC784132_000005_2026_-_01_assinado.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_01_assinado.pdf, 4 - ETP784132_000006_2026-4.pdf, 7- MR784132_000005_2026-2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009479/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.