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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07098779000179/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "07098779000179-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T16:07:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:54:00.778Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/imersao-na-lei-no-14-133-21-em-rondonia-da-fase-porto-velho-ro-07098779000179-2026-23",
 "id": 1342145,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "“Imersão na Lei no 14.133/21 em Rondônia: da fase preparatória à fiscalização: ETP, termo de referência, pesquisa de preços, pregoeiro, agente de contratação, fiscalização contratual e Decreto Estadual no 28.874/24 na prática, com o uso da IA”, destinado à servidora Juliana Freitas Farias – Assessora do Patrimônio e Almoxarifado, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no município de Porto Velho – RO, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas presenciais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA",
  "cnpj": "07098779000179",
  "unidade": "ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA",
  "uasg": "931920",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0055.001123/2026-70",
 "valorEstimado": 3980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T16:07:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3980,
   "valorTotal": 3980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_76648106_NE___Nota_de_Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:07:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342145/1"
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  {
   "titulo": "SEI_76390806_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342145/2"
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  {
   "titulo": "SEI_76548982_Justificativa.pdf",
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  {
   "titulo": "SEI_76550558_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342145/4"
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