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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11500340000106/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "11500340000106-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T15:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:36:36.650Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/icontratacao-de-empresa-para-acolhimento-em-instituicao-de-camboriu-sc-11500340000106-2026-21",
 "id": 780858,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 14/2026",
 "objeto": "ICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSO R. S., CONFORME DECISÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003166-53.2026.8.24.0113/SC DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRATA-SE DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU",
  "cnpj": "11500340000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 63000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T15:53:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA R.S. EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 5003166-53.2026.8.24.0113/SC.",
   "unidade": "SERVIÇOS (SER)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 10500,
   "valorTotal": 63000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Relatorio__Edital__WCO62121229937IWZPNOOKSJRJ4.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T20:03:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780858/2"
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