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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 925814 Divulgada no PNCP

I 01 (um) pacote individual de biscoito doce ou salgado, com peso aproximado entre 100 g e 140 g, devidamente lacrado pelo fabricante; II 01 (um) bolo simples individual embalado…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimado R$ 20.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 10,00 R$ 20.000,00
Total estimado dos itens R$ 20.000,00

Objeto completo

I 01 (um) pacote individual de biscoito doce ou salgado, com peso aproximado entre 100 g e 140 g, devidamente lacrado pelo fabricante; II 01 (um) bolo simples individual embalado, do tipo industrializado (ex.: bolo tipo baunilha, chocolate ou similar), com peso aproximado entre 30 g e 50 g; III 01 (uma) fruta de boa resistência ao transporte, preferencialmente banana ou maçã, em condições adequadas para consumo; IV 01 (um) suco de fruta gelado, sabor goiaba ou caju, acondicionado em embalagem individual com volume mínimo de 200 ml. OS PRODUTOS GELADOS FICARÃO BEM ACONDICIONADOS ATÉ A HORA DE SERVIR. BOLINHO BAUDUCCO 40G DAFRUTA CAJU/GOIABA 200ML BELMA MORANGO/CHOCOLATE 100G FRUTA MAÇA E/OU BANANA ( 1 UNID ).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
25.053.190/0001-36
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
925814
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.0.000004355-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053190000136-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 254 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.198.658,68, e o total já movimentado soma R$ 304,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO DA DISPENSA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053190000136-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.