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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 8 Divulgada no PNCP

Hospedagem para 40 participantes do "Programa Interior na Praia" nos dias 24/03/26 a 27/03/26.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 47.400,00
Propostas até 13/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HOSPEDAGEM Especificação: Acomodação com acessibilidade, utilização dos espaços de lazer recreação e alimentação com 04 (quatro) refeições diárias, sendo café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno, para 40 (quarenta) pessoas participantes do "Programa Interior na Praia com a Melhor Idade", sendo 36 idosos e 04 monitores responsáveis, no período de 24/03/26 a 27/03/26 Hospedagem: Para 40 (quarenta) participantes do Programa Interior na Praia contendo: 17 (dezessete) quartos duplos 06 (seis) quartos individuais, todos com cama de solteiro. Alimentação: Para 40 (quarenta) participantes do Programa Interior na Praia, contando com quatro refeições diárias com bebidas não alcoólicas e sobremesas inclusas, disponibilizar água para consumo nas dependências do hotel/pousada. 24/03/26 - Almoço e Jantar (03 carboidratos; 03 tipos de saladas; sendo 01 de folhas; 02 proteínas; Sobremesa Doces e frutas; Sucos sem açúcar) - Lanche noturno/ceia (chás com bolacha/coockies) 25/03/26 - Café da manhã (leite gelado e quente; bolacha doce e salgada; chás; café sem açúcar; achocolatado; açúcar; pão francês; manteiga com e sem sal; requeijão; frios; bolos; frutas e água). - Almoço (03 carboidratos; 03 tipos de saladas; sendo 01 de folhas; 02 proteínas; Sobremesa Doces e frutas; Sucos sem açúcar). - Jantar Dançante no Salão de Festas do Hotel: cardápio diferenciado com 03 opções de proteínas (frango,carne e peixe), comida tipica do município -azul marinho, arroz a grega, saladas variadas, legumes, farofa, sobremesas (normal e diet) e sucos e refrigerante (normal e diet) . - Lanche noturno/ceia (chás com bolacha/coockies). 26/03/2026 - Café da manhã (leite gelado e quente; bolacha doce e salgada; chás; café sem açúcar; achocolatado; açúcar; pão francês; manteiga com e sem sal; requeijão; frios; bolos; frutas e água). - Almoço (03 carboidratos; 03 tipos de saladas; sendo 01 de folhas; 02 proteínas; Sobremesa Doces e frutas; Sucos sem açúcar). - Jantar em ambiente diferenciado com espaço para apresentação artística (03 carboiServiço serv 1 R$ 47.400,00 R$ 47.400,00
Total estimado dos itens R$ 47.400,00

Objeto completo

Hospedagem para 40 participantes do "Programa Interior na Praia" nos dias 24/03/26 a 27/03/26.

Informação complementar

PA 9797 / 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001138/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.400,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, AUTORIZACAO DE SERVICO No 1028, SOLICITACAO DE COMPRAS No 86, MAPA DE COTACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.