HORTIFRUTIGRANJEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 44 | R$ 17,50 | R$ 770,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Unidade | 88 | R$ 2,99 | R$ 263,12 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 66 | R$ 5,20 | R$ 343,20 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã red / maçã argentinaMaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 10,50 | R$ 1.386,00 |
| 5 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Unidade | 55 | R$ 2,75 | R$ 151,25 |
| 6 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Unidade | 88 | R$ 1,79 | R$ 157,52 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 66 | R$ 3,47 | R$ 229,02 |
| 8 | Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 4,05 | R$ 534,60 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 88 | R$ 2,88 | R$ 253,44 |
| 10 | Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Unidade | 132 | R$ 2,18 | R$ 287,76 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 66 | R$ 3,63 | R$ 239,58 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 2,89 | R$ 381,48 |
| 13 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 2,18 | R$ 239,80 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 165 | R$ 2,89 | R$ 476,85 |
| 15 | Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica | Quilograma | 88 | R$ 2,89 | R$ 254,32 |
| 16 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 2,89 | R$ 381,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.349,42 | ||||
Objeto completo
HORTIFRUTIGRANJEIRO
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
- CNPJ
- 12.251.050/0001-20
- Unidade
- EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
- Código da unidade (UASG)
- 460243
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMH-PRC-2026/00006
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12251050000120-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.349,42 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 19% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA publicou 106 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.272,37, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.349,42, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizo horti.pdf, dfd horti.pdf, tr horti.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12251050000120-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.