{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47018676000176/2026/379",
  "numeroControlePNCP": "47018676000176-1-000379/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T12:18:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:43:40.608Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/hmmg-2026-00003396-21-aquisicao-de-pilha-alcalina-c-tamanho-campinas-sp-47018676000176-2026-379",
 "id": 1328513,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "136/2026",
 "objeto": "HMMG.2026.00003396-21 - Aquisição de Pilha Alcalina C tamanho “média”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR",
  "cnpj": "47018676000176",
  "unidade": "REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERG E HOSPITAL",
  "uasg": "134",
  "municipio": "Campinas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "HMMG.2026.00003396-21",
 "valorEstimado": 2916,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T12:18:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pilha alcalina C (tamanho \"média\")\r\n Modelo C, do tipo primária (não recarregável), sistema eletroquímico alcalino, tensão nominal de 1,5 V, fornecida em embalagem original do fabricante, lacrada e íntegra. Deverá apresentar duração mínima de 5 horas e possuir certificação ou laudo emitido pelo Inmetro ou por laboratório por ele acreditado. Serão aceitas embalagens originais contendo quantidade de pilhas igual ou superior a 2 (duas) unidades e igual ou inferior a 16 (dezesseis) unidades. As pilhas deverão ser fabricadas em conformidade com a Resolução CONAMA nº 401/2008, de 04/11/2008, e alterações posteriores. No ato da entrega, as pilhas deverão apresentar prazo de validade com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses restantes até a data de expiração, devendo a validade estar claramente indicada pelo fabricante na embalagem\r\n .",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4.86,
   "valorTotal": 2916,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIA01",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:18:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1328513/1"
  }
 ]
}