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202605306/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Morrinhos - CE UASG 228271 Divulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEFM CARMINHA VASCONCELOS

Valor estimado R$ 65.491,01
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI, GRAUDO, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 200 R$ 8,20 R$ 1.640,00
2 BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 150 R$ 7,50 R$ 1.125,00
3 BETERRABA, FRESCA COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 99 R$ 5,99 R$ 593,01
4 CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 200 R$ 6,69 R$ 1.338,00
5 CHUCHU, 1ª QUALIDADE, INTEGRO, FRESCO, COLORACAO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MEDIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 80 R$ 6,48 R$ 518,40
6 LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 150 R$ 6,60 R$ 990,00
7 OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 6.000 R$ 0,80 R$ 4.800,00
8 QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 170 R$ 36,00 R$ 6.120,00
9 ALHO, ROXO, SUBGRUPO NOBRE, CLASSE DE 47 MM - 56 MM DIAMETRO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 80 R$ 23,99 R$ 1.919,20
10 FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA 250 R$ 5,70 R$ 1.425,00
11 ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500.0 GRAMAS 7 R$ 29,00 R$ 203,00
12 CARNE BOVINA, MOIDA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 252 R$ 30,00 R$ 7.560,00
13 CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 385 R$ 24,00 R$ 9.240,00
14 PIMENTA DO REINO, PRETA, EMBALAGEM 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 500.0 GRAMAS 15 R$ 25,00 R$ 375,00
15 SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 60 R$ 1,00 R$ 60,00
16 PIMENTA, CHEIRO, FRESCA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 5 R$ 14,28 R$ 71,40
17 MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500.0 GRAMAS 1.700 R$ 2,15 R$ 3.655,00
18 TORRADA, INTEGRAL, COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 320.0 GRAMAS 200 R$ 4,45 R$ 890,00
19 ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 900 R$ 4,30 R$ 3.870,00
20 ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 1.600 R$ 3,80 R$ 6.080,00
21 AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 200.0 GRAMAS 75 R$ 7,00 R$ 525,00
22 AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 500.0 MILILITROS 36 R$ 45,00 R$ 1.620,00
23 CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 250.0 GRAMAS 300 R$ 12,00 R$ 3.600,00
24 DOCE, DE GOIABA, TIPO MARIOLA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO MINIMA POLPA DE GOIABA, ACUCAR CRISTAL E ACIDULANTE ACIDO CITRICO, INS 330, NAO CONTEM GLUTEN, EMBALAGEM 300.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 300.0 GRAMAS 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
25 FLOCOS, DE MILHO PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS 450 R$ 1,60 R$ 720,00
26 MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 200.0 GRAMAS 131 R$ 4,00 R$ 524,00
27 OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL 500 R$ 8,23 R$ 4.115,00
28 ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE, PO, COR VIBRANTE AVERMELHADA, TEXTURA FINAMENTE MOIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500.0 GRAMAS 7 R$ 35,00 R$ 245,00
29 DOCE, TIPO RAPADURA, DROPS OU CUBINHOS, SABOR NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SOLIDA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 70 R$ 8,00 R$ 560,00
30 VINAGRE, ALCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 500.0 MILILITROS 50 R$ 2,18 R$ 109,00
Total estimado dos itens R$ 65.491,01

Objeto completo

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Informação complementar

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Carminha Vasconcelos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM CARMINHA VASCONCELOS
Código da unidade (UASG)
228271
Local
Morrinhos - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001047319202679
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-005272/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.491,01 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 778.231,91, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 394 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202605306/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.491,01, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260006.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morrinhos - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Morrinhos - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-005272/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.