{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/20428",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-020428/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T11:55:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:13:43.552Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/generos-de-alimentacao-2026-2-ico-ce-07954480000179-2026-20428",
 "id": 93007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202628067/2026",
 "objeto": "Gêneros de alimentação 2026.2",
 "informacaoComplementar": "atender as demandas escolares",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA",
  "uasg": "228572",
  "municipio": "Icó",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001132067202682",
 "valorEstimado": 20938.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:46:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:55:03.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR MANGA, EMBALAGEM DIVIDIDA PACOTES 500G, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 7.49,
   "valorTotal": 6366.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 6791.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOLO, SEM COBERTURA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 230,
   "valorUnitario": 9.48,
   "valorTotal": 2180.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260021.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:46:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93007/1"
  }
 ]
}