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11308/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Vale do Rio Preto - RJ UASG 6 Divulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimado R$ 16.751,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta em sistema fechado com concentração de 1,5 kcal por mlMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 102,75 R$ 2.568,75
2 DIETA EM SISTEMA FECHADO COM CONCENTRAÇAO DE 1,0 A 1,5 KCAL POR MLMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 130,36 R$ 3.910,80
3 Dieta em sistema fechado com concentração de carboidratosMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 91,83 R$ 2.754,90
4 MODULO EM PO PARA SUPLEMENTACAO ALIMENTAR A BASE DE LEITE DESNATADO, MALTODEXTRINA, PROTEINA ISOLADO DO SORO DE LEITE DE VACA, CASEINATO DE CALCIO OBTIDO DO LEITE DE VACA, FRUTOOLIGOSSACARIDEOS, E COMPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS DIVERSOS. APRESENTACAO LATA DE 370 GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 102,08 R$ 2.552,00
5 Modulo de fibras com 4,3 g de fibras por porçaoMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 104,63 R$ 627,78
6 Módulo de proteínas 100% Proteína isolada do soro do leiteMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 286,13 R$ 1.716,78
7 ESPESSANTE ALIMENTAR INSTANTANEO F13MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 67,75 R$ 406,50
8 Alimento para Nutrição Enteral ou OralMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 95,36 R$ 1.430,40
9 LEITE FORMULA INFANTIL DE 0-6 MESES, COMPOSTO POR SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, LEITE DESNATADO, MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS E PREBIOTICOS,EMBALADO EM LATA DE 400GMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 65,26 R$ 783,12
Total estimado dos itens R$ 16.751,03

Objeto completo

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
CNPJ
12.440.744/0001-06
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Código da unidade (UASG)
6
Local
São José do Vale do Rio Preto - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
11308
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12440744000106-1-000175/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.751,03 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 17% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.895.642,11, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO publicou 136 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.803,36, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, material odontológico, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11308/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.751,03, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-AVISO_DE_DISPENSA_No338.pdf.pdf, 3-Termo_de_referencia.pdf.pdf, 2-DFD.pdf.pdf, Classificacao_e_resultado_final.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Vale do Rio Preto - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, em São José do Vale do Rio Preto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12440744000106-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.