GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açucar refinadoMaterialNão se aplica | KG | 900 | R$ 5,20 | R$ 4.680,00 |
| 2 | Adoçante liquidoMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 10,50 | R$ 420,00 |
| 3 | AGUA MINERAL, FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 MLMaterialNão se aplica | FD | 4.000 | R$ 19,00 | R$ 76.000,00 |
| 4 | Café em pó embalado a vácuo, 500gMaterialNão se aplica | UN | 1.900 | R$ 29,53 | R$ 56.107,00 |
| 5 | Chá de CamomilaMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 6,50 | R$ 1.625,00 |
| 6 | Chá de CidreiraMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 5,90 | R$ 1.475,00 |
| 7 | Chá de Erva DoceMaterialNão se aplica | UN | 260 | R$ 6,20 | R$ 1.612,00 |
| 8 | Chá de HortelãMaterialNão se aplica | UN | 240 | R$ 6,50 | R$ 1.560,00 |
| 9 | Chá de misto de Frutas VermelhasMaterialNão se aplica | UN | 260 | R$ 6,50 | R$ 1.690,00 |
| 10 | Chá de MorangoMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 6,20 | R$ 930,00 |
| 11 | Chá misto de Abacaxi e HortelãMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 6,20 | R$ 1.240,00 |
| 12 | Chá misto de Maçã com CanelaMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 13 | Filtro de papel para café, número 102MaterialNão se aplica | CX | 400 | R$ 4,90 | R$ 1.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 150.599,00 | ||||
Objeto completo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e outros afins.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTAO
- CNPJ
- 87.344.016/0001-08
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTAO
- Código da unidade (UASG)
- 32
- Local
- Portão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5120/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87344016000108-1-000486/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 150.599,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 383 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 768.339,05, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTAO publicou 99 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 830.531,81, e o total já movimentado soma R$ 49,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 150.599,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital com termo de referencia, Estudo tecnico preliminar, Publicacao edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Portão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTAO, em Portão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87344016000108-1-000486/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.