gêneros alimentícios para comissaria do COMAVE
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · BTL RPAER/COMAVE
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO - NOME: SALGADO TRADICIONAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 145,00 GRAMA | 100 | Não informado | Não informado |
| 2 | AMENDOIM - APRESENTACAO: TORRADO, SALGADO, DESCASCADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACHE 30,00 GRAMA | 300 | Não informado | Não informado |
| 3 | BATATA INDUSTRIALIZADA - APRESENTACAO: FATIADA REDONDA; TEMPERADA: COM SAL E FRITA EM OLEO DE GIRASSOL; EMBALAGEM: TUBO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 30,00 GRAMAS | 300 | Não informado | Não informado |
| 4 | BISCOITO - NOME: POLVILHO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 40,00 GRAMA | 200 | Não informado | Não informado |
| 5 | BARRA DE CEREAIS - COMPOSICAO: CASTANHAS INTEIRAS E CEREAIS INTEIROS; SABOR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO/ENTIDADE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TABLETE 22,00 GRAMA | 200 | Não informado | Não informado |
| 6 | PAO DE QUEIJO - TAMANHO: APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS; TIPO (1): TRADICIONAL; TIPO (2): CONGELADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 205 | Não informado | Não informado |
| 7 | BISCOITO - NOME: COOKIES GOTAS DE CHOCOLATE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACHE 12,00 GRAMA | 500 | Não informado | Não informado |
| 8 | BOLO - TIPO: SIMPLES; SABOR: CHOCOLATE; RECHEIO: CHOCOLATE; COBERTURA: SEM COBERTURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 40,00 GRAMA | 150 | Não informado | Não informado |
| 9 | BOMBOM - SABOR: CHOCOLATE, COM RECHEIO CREMOSO DE CREME DE LEITE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 QUILOGRAMA | 100 | Não informado | Não informado |
| 10 | CAFE - APRESENTACAO: TORRADO E MOIDO; IDENTIFICACAO (1): 100% DA ESPECIE ARABICA; IDENTIFICACAO (2): ORIGEM UNICA OU BLENDADOS; IDENTIFICACAO (3): PADRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500,00 GRAMA | 300 | Não informado | Não informado |
| 11 | CAFE - APRESENTACAO: GRAO INTEIRO; IDENTIFICACAO (1): 100% DA ESPECIE ARABICA; IDENTIFICACAO (2): ORIGEM UNICA OU BLENDADOS; IDENTIFICACAO (3): PADRAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500,00 GRAMA | 25 | Não informado | Não informado |
| 12 | REFRIGERANTE - SABOR: COLA , ZERO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 220,00 MILILITRO | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 13 | BALAS CONFEITADAS - TIPO: MASTIGAVEL RECHEADA; SABOR: CHOCOLATE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500,00 GRAMA | 25 | Não informado | Não informado |
| 14 | CASTANHA - IDENTIFICACAO: DE CAJU; TIPO: SALGADA EM SAL MARINHO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 30,00 GRAMAS | 100 | Não informado | Não informado |
| 15 | SUCO/NECTAR DE FRUTAS - IDENTIFICACAO: NECTAR DE FRUTA; SABOR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; AROMA: ARTIFICIAL; APRESENTACAO: PRONTO PARA BEBER;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 335,00 MILILITRO | 240 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
gêneros alimentícios para comissaria do COMAVE
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.695.025/0001-97
- Unidade
- BTL RPAER/COMAVE
- Código da unidade (UASG)
- 1254266
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1254266 000051/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16695025000197-1-000977/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 941 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.317.850,41, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000977/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 23:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.