{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14626",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014626/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T22:03:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:15:10.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/generos-alimenticios-niteroi-rj-00394502000144-2026-14626",
 "id": 3650903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Gêneros alimentícios",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "FRAGATA RADEMAKER",
  "uasg": "791624",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63445.000744/2026-62",
 "valorEstimado": 13501.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T22:03:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79162406000212026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Embalagem L",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Embalagem L",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranja Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Embalagem L",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Carvão Vegetal material: madeira, tipo: eucalipto Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 47.66,
   "valorTotal": 285.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 17.28,
   "valorTotal": 518.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Embutido tipo: linguiça de frango, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a) Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 22.44,
   "valorTotal": 561,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a) Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 21.9,
   "valorTotal": 547.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: batata inglesa, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 9.27,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 8.7,
   "valorTotal": 696,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: creme Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carne Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
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   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinha Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Pacote KG",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Doce Confeitado tipo: bomba de chocolate, peso: 50, ingredientes: manteiga/margarina, farinha de trigo, ovos, sal, Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 3.14,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinário Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Pacote KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: pimentão verde Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.83,
   "valorTotal": 88.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: pimentão vermelho Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21.28,
   "valorTotal": 212.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascado Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 2560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 360, aditivos: iodo/prussiato amarelo soda, acidez: 7,20 Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4.3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "012-Solicitacao de Abertura de Dispensa Eletronica.odt - ATUALIZADA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650903/1"
  },
  {
   "titulo": "ACD 212026 da FRademaker.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:04:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650903/2"
  },
  {
   "titulo": "007-Termo-de-Referencia---DISPENSA-ELETRONICA---Lei 14.133 (BENS).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:04:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650903/3"
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  {
   "titulo": "003-Estudo-Tecnico-Preliminar-para-as-OMAp---DISPENSA ELETRONICA---Lei 14.133.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:04:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650903/4"
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}