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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Trajano de Moraes - RJ UASG 929818 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios, limpeza e utensílios

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS · CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Valor estimado R$ 6.556,11
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 17:45
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca 1 caixa com 1000 sachês de 5 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê 5 G 1 R$ 57,00 R$ 57,00
2 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 40 R$ 32,99 R$ 1.319,60
3 Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional com leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 180 G 10 R$ 17,90 R$ 179,00
4 Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capsula em 100% polipropileno, pesando 7,5gramas, característica adicional: embalagem secundaria caixa de papel cartãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 180 G 10 R$ 27,91 R$ 279,10
5 Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional cappuccinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 180 G 10 R$ 17,90 R$ 179,00
6 Chocolate tipo: expresso, apresentação: cápsula, sabor: tradicional, ingrediente adicional: leite em pó, cacau em pó, açúcar, prazo validade mínimo: 14 meses, empacotamento: capacidade 11g. cada capsulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 CAPS 5 R$ 21,24 R$ 106,18
7 Chá Alimentação tipo: campim sidreira, apresentação: cápsula 2,50 g, características adicionais: compatível com cafeteira tres modelo s04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 5 R$ 21,99 R$ 109,95
8 Suporte material: metal, tipo: calçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 57,95 R$ 115,90
9 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: aspartame, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 80 ML 2 R$ 12,59 R$ 25,18
10 Suporte Filtro Café material: plástico, modelo: tradicional, cor: marrom, tamanho referência: nº 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 8,00 R$ 39,98
11 Esponja Limpeza material: espuma / fibra, formato: retangular, aplicação: utensílios domésticos, características adicionais: dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 1 R$ 18,56 R$ 18,56
12 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 5 R$ 6,33 R$ 31,65
13 Limpador Impurezas composição básica: lauril éter sulfato de sódio, linear alquil benze-, aspecto físico: líquido, aplicação: manchas e sujeiras difíceisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,37 R$ 63,70
14 Saco Plástico Lixo capacidade: 15, largura: 39, altura: 58, normas técnicas: classe i - nbr 9191MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 4 R$ 15,48 R$ 61,90
15 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 30, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 2 R$ 21,00 R$ 42,00
16 Saco Plástico Lixo capacidade: 50, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 1 R$ 27,50 R$ 27,50
17 Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: madeira plastificado, comprimento cepa: 120, características adicionais: chapa pregadam n°4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 18,46 R$ 55,38
18 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 100 R$ 7,92 R$ 791,50
19 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 50, características adicionais: chão, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,33 R$ 43,30
20 Lustrador Móveis componentes: base de silicone, aroma: lavanda, aplicação: móveis e superfícies lisas, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 20 R$ 11,99 R$ 239,70
21 Pano Limpeza material: 100% viscose e resina acrílica, comprimento: 58, largura: 33, características adicionais: corante e agente bacteriostático, sem cheiro, aplicação: limpeza finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 5 UN 40 R$ 5,62 R$ 224,60
22 Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: alquil benzeno sulfonato e águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
23 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 1000 FL 40 R$ 11,80 R$ 472,00
24 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 40 R$ 13,00 R$ 520,00
25 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 10 R$ 18,90 R$ 189,00
26 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 300 R$ 1,35 R$ 405,00
27 Água Mineral Natural tipo: especial com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 100 R$ 2,39 R$ 239,00
28 Suporte Filtro Café material: aço inoxidável, tamanho referência: grande, características adicionais: diâmetro boca 19 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 59,90 R$ 59,90
29 Caneca material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 35,59 R$ 35,59
30 Caneca material: alumínio, capacidade: 3, diâmetro: 18, altura: 18, uso: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,95 R$ 34,95
31 Caneca material: alumínio, capacidade: 5, diâmetro: 20, altura: 20, uso: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 51,20 R$ 51,20
32 Cesto Lixo material: aço inox, capacidade: 15, características adicionais: com aros cromados, formato: cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 19,60 R$ 294,00
33 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 800 G 10 R$ 8,99 R$ 89,90
34 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 180 G 10 R$ 6,79 R$ 67,90
35 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 G 10 R$ 3,70 R$ 37,00
Total estimado dos itens R$ 6.556,10

Objeto completo

Gêneros alimentícios, limpeza e utensílios

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
CNPJ
01.704.460/0001-63
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Código da unidade (UASG)
929818
Local
Trajano de Moraes - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
080/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01704460000163-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.556,11 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 7% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.895.642,11, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS publicou 14 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.748,20, e o total já movimentado soma R$ 192,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.556,11, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, ATO AUTORIZATIVO.pdf, ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Trajano de Moraes - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS, em Trajano de Moraes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01704460000163-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.