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120/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 789300 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimado R$ 28.711,40
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE SUÍNA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: FRESCO(A), TIPO CORTE: ORELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 19,00 R$ 570,00
2 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TAMANHO: GROSSA, TIPO: LINGUIÇA CALABRESA, TIPO PREPARAÇÃO: DEFUMADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 60 R$ 23,50 R$ 1.410,00
3 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: CORTADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: MOCOTÓMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 20,98 R$ 2.098,00
4 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO CORTE: BUCHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 19,42 R$ 971,00
5 CARNE DEFUMADA APRESENTAÇÃO: EM MANTAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO ANIMAL: SUÍNA, TIPO CORTE: TOUCINHO (BACON)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 27,00 R$ 1.350,00
6 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO: SALSICHA HOT DOG, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 11,78 R$ 1.178,00
7 Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: defumado, variedade: presunto de pernilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 27,69 R$ 1.661,40
8 Frios apresentação: fatiado, composição: com toucinho em cubos, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: mortadelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 20,49 R$ 1.229,40
9 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, tipo restrição: zero lactose, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 40,20 R$ 2.412,00
10 Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 27,88 R$ 1.394,00
11 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 60 R$ 21,92 R$ 1.315,20
12 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: 21 a 40% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 16,25 R$ 812,50
13 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 28,17 R$ 2.817,00
14 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 17,00 R$ 850,00
15 Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: maioneseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 16,41 R$ 820,50
16 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 25,28 R$ 505,60
17 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 9,88 R$ 197,60
18 Condimento apresentação: pó, tipo: pápricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 16,50 R$ 330,00
19 Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,00 R$ 500,00
20 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 20,26 R$ 405,20
21 Biscoito características adicionais: integral e sem recheio, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 5,16 R$ 2.064,00
22 Leguminosa variedade: ervilha secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 15,00 R$ 750,00
23 Achocolatado apresentação: líquido, característica adicional: enriquecido com vitaminas, prazo validade mínimo: 06 meses, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 ML 400 R$ 2,00 R$ 800,00
24 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 2,28 R$ 912,00
25 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 13,58 R$ 1.358,00
Total estimado dos itens R$ 28.711,40

Objeto completo

Gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
789300
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63231.000858/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010194/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.711,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 25% delas. Na amostra de 374 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.763.966,68, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.711,40, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-158-2026.pdf, 135/2026.pdf, 72/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010194/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.