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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Candeias do Jamari - RO UASG 980681 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios: Abacaxi, Abóbora, Alface crespa, Alface americana, Banana variada, Banana da Terra, Cheiro Verde, Coentro, Limão, Mandioca, Pimenta de Cheiro, ´Rúcula.

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO

Valor estimado R$ 12.462,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenneMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,18 R$ 2.454,00
2 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 4,81 R$ 240,50
3 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 19,28 R$ 2.410,00
4 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 19,28 R$ 1.928,00
5 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 8,67 R$ 1.213,80
6 Fruta apresentação: natural, tipo: banana ouroMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 9,09 R$ 681,75
7 Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 28 R$ 25,70 R$ 719,60
8 Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 26,80 R$ 804,00
10 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 73 R$ 4,63 R$ 337,99
11 Condimento apresentação: natural, tipo: pimenta americanaMaterialNão se aplica Quilograma 33 R$ 23,23 R$ 766,59
12 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 33 R$ 19,78 R$ 652,74
13 Fruta apresentação: natural, tipo: limão cravo / limão caipiraMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 253,97 R$ 253,97
Total estimado dos itens R$ 12.462,94

Objeto completo

Gêneros alimentícios: Abacaxi, Abóbora, Alface crespa, Alface americana, Banana variada, Banana da Terra, Cheiro Verde, Coentro, Limão, Mandioca, Pimenta de Cheiro, ´Rúcula.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
CNPJ
63.761.902/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
Código da unidade (UASG)
980681
Local
Candeias do Jamari - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001658-5.07.01-2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63761902000160-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.462,94 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 7% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.026,38, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI publicou 110 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.748,58, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.462,94, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato 1658.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Candeias do Jamari - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, em Candeias do Jamari - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63761902000160-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.