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202610753/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Quixadá - CE UASG 228479 Divulgada no PNCP

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES

Valor estimado R$ 9.088,60
Propostas até 31/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 80 R$ 4,00 R$ 320,00
2 CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 150 R$ 4,00 R$ 600,00
3 LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, N° DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, PACOTE 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 200.0 GRAMAS 100 R$ 6,00 R$ 600,00
4 OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 2.100 R$ 0,65 R$ 1.365,00
5 PIMENTA DO REINO, PRETA, EMBALAGEM 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 500.0 GRAMAS 10 R$ 12,00 R$ 120,00
6 SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 50 R$ 0,90 R$ 45,00
7 ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500.0 GRAMAS 4 R$ 7,50 R$ 30,00
8 CONDIMENTO, ERVAS FINAS, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE MINIMO 06 MESES, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 GRAMA 30 R$ 3,00 R$ 90,00
9 LOURO, DESIDRATADO, FOLHAS SECAS, COLORACAO VERDE PARDACENTA, EMBALAGEM 6.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 6.0 GRAMAS 20 R$ 2,00 R$ 40,00
10 OREGANO, CONDIMENTO, PACOTE 10.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10.0 GRAMAS 20 R$ 3,00 R$ 60,00
11 ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE EM PO, PIMENTAO DESIDRATADO, SEM AS SEMENTES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 2 R$ 8,30 R$ 16,60
12 PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500.0 GRAMAS 757 R$ 6,00 R$ 4.542,00
13 ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 70 R$ 18,00 R$ 1.260,00
Total estimado dos itens R$ 9.088,60

Objeto completo

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

Informação complementar

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
Código da unidade (UASG)
228479
Local
Quixadá - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001068314202680
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-006728/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.088,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.666,46, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.255 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 486 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.819.658,89, e o total já movimentado soma R$ 63,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202610753/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.088,60, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260014.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Quixadá - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Quixadá - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-006728/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.