GÊNERO ALIMENTICÍO
ESTADO DO CEARA · EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO, COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 582 | R$ 9,28 | R$ 5.400,96 |
| 2 | ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 400 | R$ 4,00 | R$ 1.600,00 |
| 3 | ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 1.600 | R$ 5,00 | R$ 8.000,00 |
| 4 | AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 200.0 GRAMAS | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA | 500 | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 6 | FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA | 80 | R$ 12,00 | R$ 960,00 |
| 7 | LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, N° DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, PACOTE 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 200.0 GRAMAS | 400 | R$ 8,00 | R$ 3.200,00 |
| 8 | MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA, FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 400.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 400.0 GRAMAS | 320 | R$ 4,00 | R$ 1.280,00 |
| 9 | LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 LITRO | 1.600 | R$ 5,81 | R$ 9.296,00 |
| 10 | MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 GRAMAS | 100 | R$ 22,00 | R$ 2.200,00 |
| 11 | OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 12 | OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 3.000 | R$ 0,90 | R$ 2.700,00 |
| 13 | PAO, TIPO HAMBURGUER, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, SACO PLÁSTICO 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS | 1.920 | R$ 5,00 | R$ 9.600,00 |
| 14 | TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 320.0 GRAMAS | 192 | R$ 5,00 | R$ 960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.996,96 | ||||
Objeto completo
GÊNERO ALIMENTICÍO
Informação complementar
PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
- Código da unidade (UASG)
- 228160
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001133986202673
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020991/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 13:23. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.996,96 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 61% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.782,94, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.517 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 369 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.492.867,17, e o total já movimentado soma R$ 3,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202628878/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 13:23 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.996,96, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta_Contrato___Cotacao_Eletronica.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020991/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.