- Geladeira tipo duplex (02 portas), capacidade líquida total entre 350 e 415 litros, tipo de degelo: sistema frost free; - Fornos micro-ondas com volume entre 27 e 30 L; - Fogão…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 440, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110 Geladeira, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.951,98 | R$ 3.951,98 |
| 2 | Forno Microondas capacidade: 30, potência: 950, voltagem: 127, cor: branca, características adicionais: com prato giratório Forno-microondas, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 712,73 | R$ 1.425,46 |
| 3 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 3.500, voltagem: 220, componentes: 2 placas aquecedoras, com termostato de segurança, uso: doméstico Fogão elétrico, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 198,62 | R$ 198,62 |
| 4 | Cadeira Empilhável material estrutura: polipropileno, cor: preta, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: com braço, acabamento superficial: pintura epóxi, altura: 83, largura: 53, profundidade: 40 Cadeira plástica, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 122,86 | R$ 4.422,96 |
| 5 | Mesa Plástica material: plástico, formato: redondo, cor: branca, aplicação: trabalhos de campo, diâmetro: 98, altura: 72 Mesa plástica, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 186,73 | R$ 1.680,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.679,59 | ||||
Objeto completo
- Geladeira tipo duplex (02 portas), capacidade líquida total entre 350 e 415 litros, tipo de degelo: sistema frost free; - Fornos micro-ondas com volume entre 27 e 30 L; - Fogão elétrico com 2 queimadores; - Cadeiras plásticas reforçadas com braço (tipo poltrona) e Mesas plásticas redondas, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080019
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000694-17.2026.5.17.0500
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003431/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.679,59 está entre as menores das contratações de mobiliário em Espírito Santo: é maior que 20% delas. Na amostra de 209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.006.048,44, variando de R$ 1.000,00 a R$ 233.927.539,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.688 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.970,66, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.679,59, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Contratacao - Termo Referencia- Formulario Proposta.zip, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003431/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 18:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.