{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23767031000178/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "23767031000178-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:59:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T20:39:32.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/gas-liquefeito-de-petroleo-glp-gas-de-cozinha-acondicionado-itau-de-minas-mg-23767031000178-2026-17",
 "id": 804541,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), acondicionado em botijões P13 e P45, inclusive com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, bem como à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de forma contínua e parcelada, pelo período de 12 (doze) meses",
 "informacaoComplementar": "O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), acondicionado em botijões P-13 e P-45, inclusive com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, bem como à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de forma contínua e parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n1.\tOs preços serão definidos com base no maior desconto percentual aplicado sobre o preço médio da ANP para o Estado de Minas Gerais. \r\n2.\tNa ausência de divulgação pela ANP:\r\na) será realizada pesquisa de preços local e regional;\r\nb) o valor apurado servirá como base para aplicação do desconto. \r\n3.\tConsiderando que o GLP acondicionado em cilindro P-45 não possui divulgação regular de preços pela ANP, seu valor de referência inicial será definido com base em pesquisa de preços realizada no mercado local e regional. A atualização dos valores durante a vigência da contratação ocorrerá com base na variação percentual do preço do GLP P-13 divulgado pela Petrobras para o Estado de Minas Gerais. O valor final a ser pago será obtido mediante a aplicação do percentual de desconto ofertado pela contratada sobre o valor atualizado. \r\n4.\tO fornecimento será realizado de forma contínua e parcelada, conforme a necessidade da Administração, não gerando obrigatoriedade de consumo mínimo. \r\n5.\tO prazo para entrega do GLP será de até 30 (trinta) minutos após a solicitação, em razão da natureza contínua e essencial do objeto. \r\n6.\tAs entregas deverão ocorrer diariamente, no horário compreendido entre 08h00 e 19h00. \r\n7.\tOs produtos deverão ser entregues lacrados, em perfeitas condições de uso, atendendo integralmente às normas da ANP e demais legislações aplicáveis, podendo ser recusados em caso de irregularidade. \r\n8.\tEm caso de recusa do produto no ato da entrega, a contratada deverá realizar a substituição no prazo máximo de até 15 (quinze) minutos, contados da comunicação. \r\n9.\tO fornecimento dos cilindros em regime de comodato observará as condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo de responsabilidade da contratada a entrega, retirada, manutenção e substituição sempre que necessário. \r\n10.\tOs cilindros fornecidos em regime de comodato destinam-se exclusivamente ao uso nas unidades administrativas da Prefeitura, não sendo aplicáveis aos botijões destinados à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social. \r\n11.\tAs entregas serão realizadas nos locais indicados pela Administração, conforme necessidade. \r\n12.\tA contratada deverá cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais documentos da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
  "cnpj": "23767031000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaú de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 73166,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:59:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-23T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://177.221.27.2:8079/comprasedital/",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GAS PARA COZINHA BOTIJÃO P13 RECARGA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 107.52,
   "valorTotal": 32256,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GAS PARA COZINHA BOTIJÃO P 45 RECARGA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 409.1,
   "valorTotal": 40910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_LICITACAO_-_SICOM.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:59:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804541/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_tecnico_preliminar_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:59:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804541/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-28T17:34:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/804541/3"
  }
 ]
}