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053/2026 DE/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ocara - CE UASG 3 Divulgada no PNCP

Garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados às necessidades da Secretaria de Saúde de Ocara/ce.

MUNICIPIO DE OCARA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 54.576,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL - Açúcar cristal puro e natural, de primeira qualidade, de fácil escoamento. Não deve ser empedrado, Embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registroMaterial KG 241 R$ 3,84 R$ 925,44
2 ARROZ PARBOILIZADO – longo fino tipo 1, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade. Embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos, mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza que veMaterial KG 468 R$ 4,85 R$ 2.269,80
3 BISCOITO SALGADO - Biscoito tipo cream cracker. Textura crocante e sem sabor amargo residual, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticos anormais Ingredientes básicos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermentos químicos, sal, lMaterial PCT 169 R$ 6,07 R$ 1.025,83
4 CAFÉ TORRADO - Torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, sabor predominante de café, peso líquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo deMaterial PCT 264 R$ 15,11 R$ 3.989,04
5 COLORIFICO - Colorau em pó. Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Embalagem primária em sachê, saco plástico ou potes plásticos contendo 100g do produto. Embalagem secundariaMaterial PCT 12 R$ 9,81 R$ 117,72
6 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - enriquecida com ferro e ácido fólico. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo limpo. Deverá estar em perfeito estado de conservação, isenta de mofos, odores estranhos, que veMaterial PCT 72 R$ 4,88 R$ 351,36
7 FEIJÃO DE CORDA - Feijão, de corda, tipo 1, produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade (máximo 14%), isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produtMaterial KG 54 R$ 5,52 R$ 298,08
8 FEIJÃO CARIOCA - Feijão, carioca, tipo 1, produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade (máximo 14%), isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória de acordo com as normas vigentes. Embalagem primária: saco plMaterial KG 54 R$ 11,33 R$ 611,82
9 FEIJÃO PRETO- Feijão preto tipo 1, produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória de acordo com as normas vigentes. Embalagem primária: saco plástico de polietilenMaterial KG 36 R$ 7,43 R$ 267,48
10 FARINHA DE MILHO FLOCADA- flocos de milho pré-cozido tipo flocão. 100% natural, sem adição de sal, flocos médios, coloração amarela. Embalada em sacos plásticos com peso líquido de 500g, não furadas, estufadas, inviolados, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas, iMaterial PCT 113 R$ 2,02 R$ 228,26
11 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – Embalagem primária de 100 g, dados de identificação do produto, como marca, data de fabricação, número do lote e quantidade, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, ficha técnica do produto, fabricação a partir de matérias sãos e limpas, isento de matéria teMaterial POT 18 R$ 4,96 R$ 89,28
12 LEITE DESNATADO UHT (Ultra High Temperature), líquido, de primeira qualidade, homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurização, acondicionado em embalagem cartonada asséptica (tipo longa vida) de 1 litro, íntegra e resistente, con-tendo identificação do fabricante, data de fabricação, praMaterial PCT 108 R$ 22,66 R$ 2.447,28
13 LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ – Leite em pó integral sem lactose, com adição da enzima lactase, enriquecido com vitaminas. Embalagem primaria metalizada e peso líquido de 300g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso dMaterial PCT 12 R$ 19,77 R$ 237,24
14 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Embalagem primária: Plástico de polietileno transparente, resistente, atóxicoMaterial PCT 353 R$ 3,26 R$ 1.150,78
15 MARGARINA VEGETAL - Margarina vegetal com sal. Embalagem primaria pote plástico de 180g contendo identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade. Acondicionadas em caixas de papelão lacradas e intactas. Prazo mínimo de validade deMaterial POT 108 R$ 6,16 R$ 665,28
16 CEREAL INFANTIL instantâneo para alimentação complementar de lactentes e crianças de primeira infância, enriquecido com vitaminas e minerais, destinado ao preparo de papas, de fácil dissolução em leite ou água, podendo ser apresentado em diferentes sabores, conforme necessidade da Administração.O pMaterial SAC 108 R$ 6,70 R$ 723,60
17 AVEIA FLOCOS FINOS - Aveia, flocos finos, 100% natural, sem aditivos, sem conservantes, isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza que torne o uso impróprio para consumo, lacre de segurança, dados de identificação do produto, marca do fabricanMaterial PCT 10 R$ 3,62 R$ 36,20
18 ÓLEO DE SOJA REFINADO - produto deve seguir a legislação vigente. Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Produzidos a partir de soja transgênica. Sem colesterol e fonte de vitamina E. Embalagem primária: de garrafa plástica, tipo pet, atóxica, contendo 900 ml do produto,Material GRR 144 R$ 8,95 R$ 1.288,80
19 SAL- Sal refinado, iodado, embalagem primária plástica de 1kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto deve seguir a legislação vigente. Data de validadMaterial KG 44 R$ 1,42 R$ 62,48
20 VINAGRE – Vinagre de álcool. Líquido transparente e incolor, com odor característico ácido. Sabor de Acidez pronunciada. Concentração variando entre 4% e 6%. Embalagem primaria de 500ml, acondicionadas em caixas de 12 unidades. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 12 mesesMaterial GRR 108 R$ 1,71 R$ 184,68
21 FARINHA DE MANDIOCA – Farinha de mandioca, branca, pré-cozida, sem adição de sal. Embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos, mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza que venham a comprometerMaterial KG 72 R$ 4,72 R$ 339,84
22 POLPA DE FRUTA, SABORES DIVERSOS (acerola, goiaba e manga). produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitas, detritos animais ou vegetais, terra, sujidades, odMaterial KG 135 R$ 5,76 R$ 777,60
23 PICADINHO SUÍNO IN NATURA, obtido de carne suína proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM), composto por cubos uniformes, isentos de ossos, cartilagens, couro, excesso de gordura, nervos, aponevroses e outras partes impróprias para consumo. Deve apresentar colorMaterial KG 156 R$ 21,12 R$ 3.294,72
24 CARNE SUÍNA SOBREPALETA, resfriada ou congelada, de primeira qualidade, com coloração característica, odor próprio e textura firme. Deve apresentar baixo teor de gordura aparente, isenta de pele (quando especificado), cartilagens em excesso, hematomas, ossos soltos, aponeuroses em excesso, sujidadeMaterial KG 144 R$ 23,08 R$ 3.323,52
25 CARNE BOVINA, MOÍDA CONGELADA, TIPO MÚSCULO – Produto obtido a partir da moagem de massas musculares de músculo bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de ossos, cartilagem, gordura parcial, aponeuroses, tendões, coágulos e nódulos. Sem adição de outras carnes, restos, nervos ou carne mecaMaterial KG 110 R$ 34,11 R$ 3.752,10
26 PEITO DE FRANGO CONGELADO – Corte do frango, tipo peito de frango, com osso e com pele. Seguir a legislação vigente. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo- rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória. Embalagem primária: Em sacos dMaterial KG 255 R$ 20,11 R$ 5.128,05
27 FRANGO INTEIRO FRESCO ABATIDO, de primeira qualidade, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM), eviscerado, limpo, sem penas, penugens e vísceras, apresentando coloração, odor e textura característicos da espécie. Deve possuir pele íntegra, sem cortes profundos, hMaterial KG 432 R$ 13,85 R$ 5.983,20
28 PICADINHO BOVINO IN NATURA, obtido de carne bovina de primeira ou segunda qualidade (conforme especificação do edital), proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM). Deve ser composto por cubos uniformes, isentos de ossos, cartilagens, linfonodos, nervos, aponevrosMaterial KG 216 R$ 35,67 R$ 7.704,72
29 OVOS DE GALINHA BRANCOS, tipo grande, frescos, de primeira qualidade, classe A, íntegros, limpos, com casca lisa, resistente e sem trincas, rachaduras ou sujidades. Devem apresentar peso uniforme, gema firme e centralizada, clara transparente e consistente, isentos de odores estranhos, mofo ou qualMaterial BDJ 23 R$ 23,95 R$ 550,85
30 ABACAXI IN NATURA, de primeira qualidade, variedade Pérola ou equivalente, fresco, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando polpa firme, suculenta e sabor característico. O fruto deverá estar íntegro, limpo, de tamanho médio a grande, coloração uniforme, isento de danos mecânicos,Material KG 43 R$ 8,56 R$ 368,08
31 ALHO CRU - de primeira qualidade, in natura, sem a réstia, cabeças de tamanho uniforme, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Grupo branco, subgrupo nobre (de 10 a 20 bulbilhos graúdos e firmes por bulbo), tipo extra. Isento de terra e outros materiais estranhos, sujidades, pragas e insetos, lesõesMaterial KG 28 R$ 26,76 R$ 749,28
32 BANANA PRATA – De primeira qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, em pencas integras, com polpa firme e intacta, sem resíduo de agrotóxico. Tamanho e coloração uniformes. Tamanho médio, sendo 1kg mais ou menos 9 ou 10 bananas, cada unidade cerca de 90g. Prazo mínimo de validade de 10 dias da datMaterial KG 57 R$ 4,27 R$ 243,39
33 BATATA DOCE – De primeira qualidade, in natura, casca íntegra e fresca, sem ruptura, com coloração e tamanho uniformes, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem de 5 a 10 kg em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem e prazo de validade de data de entregMaterial KG 57 R$ 4,32 R$ 246,24
34 BATATA INGLESA – De primeira qualidade, in natura, casca íntegra e fresca, sem ruptura, com coloração e tamanho uniformes, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem e prazo de validade de data de entregaMaterial KG 86 R$ 8,01 R$ 688,86
35 BETERRABA – De primeira qualidade, in natura, casca íntegra e fresca, sem ruptura, com coloração e tamanho uniformes, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagens de 10Kg em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem e prazo de validade. Prazo mínimo de validaMaterial KG 43 R$ 5,35 R$ 230,05
36 CEBOLA BRANCA– Branca, de primeira, in natura, tamanho médio, embalagem primária de quilo (kg), livre de danos, ruptura, com coloração e tamanho uniformes, ausência de sujidades, parasitas, impurezas e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com identificação do peso e prazo de validMaterial KG 86 R$ 8,55 R$ 735,30
37 CENOURA – De primeira qualidade, in natura, sem folhas, tamanho médio, Embalagem primária de quilo (kg), livre de danos, impurezas e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com identificação do peso e com prazo de validade. Prazo mínimo de validade de 30 dias da data da entrega.Material KG 72 R$ 8,77 R$ 631,44
38 CHEIRO-VERDE IN NATURA, composto por cebolinha e salsa frescas, de primeira qualidade, com folhas verdes, íntegras, firmes, viçosas e de coloração característica da espécie. Deverá apresentar talos tenros, livres de sinais de murcha, amarelamento, florescimento precoce, danos mecânicos, pragas, doeMaterial MÇO 302 R$ 3,28 R$ 990,56
39 CHUCHU IN NATURA, de primeira qualidade, fresco, tenro, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando casca lisa, firme, íntegra e coloração verde característica da variedade. Deverá estar isento de rachaduras, cortes, perfurações, amassamentos, brotações, podridão, mofo, pragas, doençaMaterial KG 72 R$ 3,74 R$ 269,28
40 LARANJA PERA – Tamanho médio de 90g, in natura, de boa qualidade, sem manchas, sem furos, sem vestígios de insetos, uniformes, firmes e com brilho, sem machucados. Pronta para o consumo, não pode estar muito verde nem passada. Prazo mínimo de validade de 15 dias da data da entrega.Material KG 86 R$ 3,41 R$ 293,26
41 MAMÃO FORMOSA – Casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Livre de sujidades, parasitas e larvas e isento de substância terrosa. Peso médio de 2 kg. Acondicionadas em sacos de polietileno frestados, comMaterial KG 43 R$ 4,91 R$ 211,13
42 PIMENTÃO IN NATURA, de primeira qualidade, fresco, íntegro, firme, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando coloração uniforme característica da variedade (verde, vermelho ou amarelo, conforme solicitado), casca lisa, brilhante e sem danos. Deverá estar isento de rachaduras, perfurMaterial KG 57 R$ 5,83 R$ 332,31
43 TOMATE – Tomate, vermelho, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Acondicionados em embalagens de 10kg em sacos de polietileno, frestados, com etiqueta de pesagem e validade. Validade mínima de 10 dias da daMaterial KG 72 R$ 6,77 R$ 487,44
44 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, de primeira qualidade, produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, sal, fermentos químicos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto de textura crocante, coloração uniforme, sabor e odor caracMaterial PCT 25 R$ 6,78 R$ 169,50
45 MISTURA PARA PREPARO DE BOLO (massa pronta), composta por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermento químico, sal e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, destinada ao preparo de bolos. O produto deverá apresentar aspecto de pó fino e homogêneo, livre dMaterial PCT 5 R$ 9,01 R$ 45,05
46 PÃO HOT- DOG - Pão para cachorro quente, pacote de 500g, com 10 unidades. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal e fermento biológico. Não deve conter leite. Em embalagem plástica, transparente, atóxico, resistente, devidamente identificado. A rotulaMaterial PCT 6 R$ 7,77 R$ 46,62
47 MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL, elaborado a partir de tomate maduro, com adição de ingredientes permitidos pela legislação vigente, tais como água, sal, açúcar, cebola, alho, óleo vegetal, especiarias e conservantes autorizados, quando aplicável. O produto deverá apresentar consistência homogênea, colMaterial SAC 7 R$ 1,90 R$ 13,30
Total estimado dos itens R$ 54.576,14

Objeto completo

Garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados às necessidades da Secretaria de Saúde de Ocara/ce.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OCARA
CNPJ
12.459.616/0001-04
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
3
Local
Ocara - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000620260810000146
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12459616000104-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.576,14 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 57% delas. Na amostra de 910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.240,86, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OCARA publicou 82 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.408.168,08, e o total já movimentado soma R$ 114,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, locação de veículos, material odontológico, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 053/2026 DE/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.576,14, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato, Termo de adjudicação e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ocara - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OCARA, em Ocara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12459616000104-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.