Garantir com o fornecimento e disponibilização do insumo referenciado neste Termo de Referência, a conservação dos sistemas de drenagem, pavimentação e demais serviços que fazem…
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador TINTA SPRAY ART CANS 400ml 302gr, de cores variadas conforme palheta da própria marca, fabricado na Europa, baixa pressão. Excelente durabilidade, possuindo mais aditivos para tenha maior resistência e durabilidade em áreas externas. ART CANS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 300 | R$ 33,69 | R$ 10.107,00 |
| 2 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador Frasco de 400 ml, de cores variadas conforme palheta da própria marca. Nou Colors é uma tinta acrílica em aerossol especialmente desenvolvida para os diversos estilos de arte urbana, com pigmentos de qualidade que garantem maior durabilidade da cor,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 200 | R$ 29,40 | R$ 5.880,00 |
| 3 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador TINTA SPRAY ART CANS 400ml 302gr, de cores variadas conforme palheta da própria marca, fabricado na Europa, baixa pressão. Excelente durabilidade, possuindo mais aditivos para tenha maior resistência e durabilidade em áreas externas. ART CANS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 300 | R$ 30,62 | R$ 9.186,00 |
| 4 | Tampa material: polipropileno, cor: variada, formato: redonda, aplicação: frasco com bocal de 18 mm, dimensões: 53,73 x 19,75 mm, características adicionais: tampa contendo válvula spray Bico (cap) para tinta spray aerossol, compatível com válvulas padrão de latas de tinta spray (Colorgin Arte Urbana), confeccionado em material plástico resistente, destinado à aplicação de tinta em atividades artísticas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 960 | R$ 6,89 | R$ 6.614,40 |
| 5 | Tampa material: polipropileno, cor: variada, formato: redonda, aplicação: frasco com bocal de 18 mm, dimensões: 53,73 x 19,75 mm, características adicionais: tampa contendo válvula spray Bico (cap) para tinta spray aerossol, compatível com válvulas padrão de latas de tinta spray (ColorArt Nou Colors), confeccionado em material plástico resistente, destinado à aplicação de tinta em atividades artísticas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 960 | R$ 6,89 | R$ 6.614,40 |
| 6 | Tampa material: polipropileno, cor: variada, formato: redonda, aplicação: frasco com bocal de 18 mm, dimensões: 53,73 x 19,75 mm, características adicionais: tampa contendo válvula spray Bico (cap) para tinta spray aerossol, compatível com válvulas padrão de latas de tinta spray (ART CANS), confeccionado em material plástico resistente, destinado à aplicação de tinta em atividades artísticas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 960 | R$ 6,89 | R$ 6.614,40 |
| 7 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador TINTA SPRAY COLORGIN ARTE URBANA Frasco de 400 ml, de cores variadas conforme palheta da própria marca, tinta acrílica em aerossol especialmente desenvolvida para diversos estilos de arte urbana com pigmentos de qualidade que garantem a maior durabilMaterial | Frasco ML | 2.700 | R$ 33,69 | R$ 90.963,00 |
| 8 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador TINTA SPRAY COLORART NOU COLORS Frasco de 400 ml, de cores variadas conforme palheta da própria marca. Nou Colors é uma tinta acrílica em aerossol especialmente desenvolvida para os diversos estilos de arte urbana, com pigmentos de qualidade que garaMaterial | Frasco ML | 2.800 | R$ 29,40 | R$ 82.320,00 |
| 9 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador TINTA SPRAY ART CANS 400ml 302gr, de cores variadas conforme palheta da própria marca, fabricado na Europa, baixa pressão. Excelente durabilidade, possuindo mais aditivos para tenha maior resistência e durabilidade em áreas externas. ART CANS.Material | Frasco ML | 2.700 | R$ 30,62 | R$ 82.674,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 300.973,20 | ||||
Objeto completo
Garantir com o fornecimento e disponibilização do insumo referenciado neste Termo de Referência, a conservação dos sistemas de drenagem, pavimentação e demais serviços que fazem parte integrante das atividades institucionais de conservação, executados pela SECONSERVA.
Informação complementar
Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 986001
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 002600.006489/2026-37
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-001879/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 300.973,20 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.059 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.479.939,82, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 1.475 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 72 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.263.597,46, e o total já movimentado soma R$ 8,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 1611/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 300.973,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 1611-2026 Edital - Aquisicao de tintas spray e bicos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001879/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.