{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/10712",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-010712/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T13:07:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T03:13:17.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/garantir-aos-militares-da-ativa-da-reserva-ou-reformados-santa-maria-rs-00394452000103-2026-10712",
 "id": 591104,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "161/2026",
 "objeto": "Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA",
  "uasg": "160416",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "64594.007259/2026-79",
 "valorEstimado": 28800000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-02T13:07:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400000,
   "valorTotal": 28800000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4. Carta-Proposta POZZA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-02T13:07:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/591104/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Termo de Contrato OCS POZZA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-02T13:07:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/591104/2"
  },
  {
   "titulo": "13. Relatorio da Comissao de Credenciamento OCS POZZA ass3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-02T13:07:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/591104/3"
  },
  {
   "titulo": "14. Declaracao OD OCS POZZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-02T13:07:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/591104/4"
  }
 ]
}