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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19763",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019763/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:24:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:42:28.433Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/garantir-aos-militares-da-ativa-da-reserva-ou-reformados-santa-cruz-do-sul-rs-00394452000103-2026-19763",
 "id": 1001206,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "184/2026",
 "objeto": "Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Pneumologia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS",
  "uasg": "160411",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "64072008433202690",
 "valorEstimado": 600000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:24:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
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   "descricao": "Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600000,
   "valorTotal": 600000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD160411_000036_2025 - OCS e PSA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "Consulta CADIN - MICHELI STANGHERLIN.pdf",
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   "titulo": "Relatario da Comissao de Contratacao - PSA MICHELI STANGHERLIN DA SILVA_assinado.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001206/4"
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  {
   "titulo": "Ato de Contratacao Direta - Despacho do OD - MICHELI STANGHERLIN DA SILVA_assinado.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001206/5"
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