Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a…
MUNICIPIO DE BARROSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
Documentos do edital
- Edital%20-%20Proc%20192-26%20Pre%20Ele%2066-26%20Edital%2084-26%20-pintura.pdf Edital · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- Minuta%20de%20contrato%20-pintura.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- TR%20-%20PINTURA%20ESCOLAS.pdf Termo de Referência · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- ETP%20-%20PINTURA%20ESCOLAS.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- Minuta%20de%20ata%20-pintura.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA E DECORATIVAPrestação de serviços especializados de pintura artística e decorativa em unidades escolares, compreendendo a criação, execução e acabamento de pinturas murais e intervenções artísticas em paredes, muros, fachadas e demais superfícies indicadas pela Administração. É de responsabilidade da contratada o fornecimento integral de mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção (EPIs/EPCs) e todos os materiais e insumos necessários para a perfeita execução dos serviços (incluindo tintas, seladores, massas, lixas, fitas, solventes e correlatos). Todos os insumos deverão ser primeira linha com qualidade comprovada. Os serviços deverão contemplar a necessidade de cada unidade escolar: - Pinturas decorativas e artísticas em ambientes internos e externos; - Pinturas temáticas e murais educativos; - Representações de personagens infantis e desenhos animados; - Pinturas de paisagens, florestas, natureza, árvores e vegetações; - Pinturas de animais e elementos da fauna; - Pinturas relacionadas ao ambiente escolar e ao universo infantil; - Criação de cenários lúdicos e educativos; - Pinturas destinadas à composição de espaços recreativos e pedagógicos; - Pinturas de jogos psicomotores, brincadeiras e atividades lúdicas no piso e/ou paredes; - Pinturas de elementos geométricos, formas, números, letras e símbolos educativos; - Pintura artística de letreiros, identificação e denominação de espaços escolares; - Pintura de frases, palavras, mensagens educativas e elementos de comunicação visual; - Criação e execução de composições artísticas personalizadas de acordo com o projeto ou orientação da unidade escolar; - Aplicação de cores, efeitos de sombreamento, perspectiva, volume e demais técnicas necessárias para a composição artística; - Preparação básica das superfícies, quando necessária à execução da pintura; - Aplicação de tintas e materiais apropriados para cada tipo de superfície, ambiente e finalidade; - Acabamento, retoques e correções necessários à perfeServiço | M2 | 350 | R$ 251,83 | R$ 88.140,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.140,50 | ||||
Objeto completo
Futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de pintura artística e decorativa em unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a criação, execução, preparação básica das superfícies, fornecimento e aplicação dos materiais e insumos necessários, acabamentos, retoques e correções, conforme orientações da Administração
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROSO
- CNPJ
- 18.094.755/0001-68
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Barroso - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00019226
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18094755000168-1-000142/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.140,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.281,48, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARROSO publicou 93 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.753,08, e o total já movimentado soma R$ 45,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00019226/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.140,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital%20-%20Proc%20192-26%20Pre%20Ele%2066-26%20Edital%2084-26%20-pintura.pdf, Minuta%20de%20contrato%20-pintura.pdf, TR%20-%20PINTURA%20ESCOLAS.pdf, ETP%20-%20PINTURA%20ESCOLAS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barroso - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROSO, em Barroso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18094755000168-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 13:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.