{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000290/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "17749896000290-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T17:54:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T14:15:41.353Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/futura-e-eventual-contratacao-de-empresa-especializada-para-sao-joao-del-rei-mg-17749896000290-2026-44",
 "id": 276052,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00014526/2026",
 "objeto": "Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e marmitex para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar ETP, DFD e/ou Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000290",
  "unidade": "SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02002",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00014526",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T13:04:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://fmssaojoaodelrei.licitapp.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SELF SERVICEComida Self-Service: Arroz; 02 tipos de feijão; 04 tipos de carne (bovina, suína, peixe, frango) e 01 opção de escolha para uma preparação vegetariana; 04 tipos de acompanhamento quente, à base de legumes ou vegetais folhosos; 04 tipos de salada; 01 tipo de massa/ovo/molhos e temperos; 01 copo de 250 ml de suco com ou sem açúcar ou 01 copo de refrigerante comum ou diet, à escolha da pessoa. (SERVIR NO RESTAURANTE).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MARMITEXMarmitex; arroz; feijão; carne (bovina ou frango ou suína); acompanhamento quente à base de massas/legumes/vegetais folhosos/ salada. (BUSCAR NO RESTAURANTE).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:54:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/276052/7"
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  {
   "titulo": "MINUTA%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:54:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/276052/8"
  },
  {
   "titulo": "MODELO%20DE%20DECLARACOES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:54:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/276052/9"
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  {
   "titulo": "MODELO%20DE%20PROPOSTA%20COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:54:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/276052/10"
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/276052/11"
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  {
   "titulo": "MINUTA%20ATA%20DE%20REGISTRO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-10T17:54:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/276052/12"
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