{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "18338277000194-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T15:05:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T11:14:55.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/futura-e-eventual-aquisicao-de-uniforme-para-os-alunos-da-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2026-54",
 "id": 482592,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Futura e eventual aquisição de uniforme para os alunos da rede municipal de educação para o Desfile de 7 de Setembro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "cnpj": "18338277000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana do Deserto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 28666,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:05:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BERMUDA INFANTIL\n\nBermuda infantil, confeccionada em tecido helanca colegial, 100% poliéster, de boa qualidade, resistente e adequado ao uso escolar, na cor azul royal, com acabamento uniforme e costuras reforçadas. Possuir cintura com elástico embutido, de boa resistência e conforto, proporcionando ajuste adequado ao corpo da criança. Deverá conter brasão/logomarca da instituição ou do Município, impresso/aplicado no lado esquerdo, conforme modelo e arte fornecidos pela Administração. A peça deverá apresentar acabamento adequado, sem defeitos de fabricação, manchas, falhas de costura ou desfiamentos.\n\nTamanhos: 2, 4, 6, 8 e 10 anos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 31.37,
   "valorTotal": 3137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAMISA ADULTO\n\nCamisa em malha PV na cor azul royal, com gola V e punhos das mangas em ribana na cor azul royal, ambos contendo listras finas centralizadas na cor branca. Possui estampa do brasão oficial (a ser fornecido) aplicado no peito, do lado superior esquerdo frontal, e a inscrição \"Rede Municipal de Ensino\" estampada na cor branca nas costas.\n\nFaixa de tamanhos: P A GG",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 33.13,
   "valorTotal": 8282.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CAMISA INFANTIL\n\nCamisa em malha PV na cor azul royal, com gola V e punhos das mangas em ribana na cor azul royal, ambos contendo listras finas centralizadas na cor branca. Possui estampa do brasão oficial (a ser fornecido) aplicado no peito, do lado superior esquerdo frontal, e a inscrição \"Rede Municipal de Ensino\" estampada na cor branca nas costas.\n\nFaixa de tamanhos: infantil (2 a 14 anos) e adulto (P, M, G, GG).",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 31.05,
   "valorTotal": 13972.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SHORT-SAIA INFANTIL\n\nShort-saia infantil, confeccionado em tecido helanca colegial, 100% poliéster, de boa qualidade, resistente e adequado ao uso escolar, na cor azul royal, com acabamento uniforme e costuras reforçadas. Possuir cintura com elástico embutido, de boa resistência e conforto, proporcionando ajuste adequado ao corpo da criança. Deverá conter brasão/logomarca da instituição ou do Município, impresso/aplicado no lado esquerdo, conforme modelo e arte fornecidos pela Administração. A peça deverá apresentar acabamento adequado, sem defeitos de fabricação, manchas, falhas de costura ou desfiamentos.\n\nTamanhos: 2, 4, 6, 8 e 10 anos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 32.74,
   "valorTotal": 3274,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338277000194_47_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:05:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482592/1"
  }
 ]
}