{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000290/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "17749896000290-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-06T18:03:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T17:53:47.675Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/futura-e-eventual-aquisicao-de-kits-de-uso-individual-para-sao-joao-del-rei-mg-17749896000290-2026-11",
 "id": 1325903,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00003226/2026",
 "objeto": "Futura e eventual aquisição de KITs de uso individual para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias do município de SJDR/MG. Conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar, DFD, eou Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000290",
  "unidade": "SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02002",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00003226",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T14:14:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://fmssaojoaodelrei.licitapp.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT BOLSA DE LONA PERSONALIZADA EQUIPE (ACE)bolsa de lona padrão FNS cor cáqui medidas 31x37x20 c logo e identificação, confeccionada em lona de algodão imperméavel, com três divisões inter. Alça transversal em cadarço 100 algodão c ombreira larg. de 50 mme alça costal. Contendo KIT  conforme ETP",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COLETES EM BRIM PROFIS UNISSEX EQUIPE (ACE)TECIDO BRIM 100 ALGODÃO, ZIPER FRONTAL CONTENDO DE 09 BOLSOS C FECHAMENTO EM VELCRO, ZIPER ; AJUSTE LATERAL  COM VELCRO/ELÁSTICO. PESO 500G. TAMANHOS PP; P; G; GG; XG.UNISSEX COR CAQUI/BEGE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CHAPEU PESCADOR AUS BRIM EQUIPE (ACE)BORDADO; MODELO PESCADOR AUTRALIANO, UNISSEX TECIDO BRIM ALGODÃO C ABA E PROTETOR DE NUCA/SAIA. 60CM CIRCUNFERÊNCIA E 55 CM PROTETOR DE NUCA E CORDÃO SÃO FRANSCISCO UNISSEX COR CAQUI/BEGE. LAYOUT DA PREFEITURA BORDADO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COLETE NYLON RIP STOP EQUIPE (ACS)formado por seis fios de poliester. fio 75 DENIER no urdume e 75 DENIER X3 na trama. Unissex sem mangas, ziper dentado frontral na mesma cor. 04 bolsos dianteiros dois c velcro e dois c ziper. logotipos frente e costas serigrafia silk screen ou sublimação. aplicação de tecido refetivo prata.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CHAPEU MOD AUS NYLON AZUL ESCURO (ACS)modelo australiano com protetor de nuca fixo, contendo botoes de pressão laterais da aba tamanho unico circunferência total 106cm diametro. Diametro total 34 cm; diametro inferior 18 cm; circunferência inferior 60 cm. Todos logotipos em siregrafia  tipo silk screen ou sublimação.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MOCHILA NYLON RIPSTOP IMPERMEAVEL EQUIPE ACSMochila de nylon rip stop 40 cm de altura e 29 cm largura e 12 cm de profundidade. Impermeável, na cor preta, com tiras de compressão nas laterias, alças anatômicas, tira peitoral e compartimento acolchoado para região dorsal, Dois compartimentos principais e um compartimento auxiliar, além de bolsos laterais em tela para carregar garrafas de água. Tecido revestido intern poliuretano, resistente a água. Logotipos em serigrafia silk screen ou sublimação. Conforme ETP anexo I",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-06T18:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1325903/6"
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-06T18:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1325903/7"
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  {
   "titulo": "Errata%20prazo%20de%20entrega.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-06T18:03:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1325903/8"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T18:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1325903/9"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T18:03:33.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-06T18:03:33.000Z",
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