Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE SUAVE, TIPO TRADICIONAL,EMPACOTAMENTO VÁCUO, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual n.º 12486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. O produto deverá apresentar validade mínima de 6(seis) meses a partir da data da entrega. Embalagem 250g.MaterialNão se aplica | Pacote | 500 | R$ 16,98 | R$ 8.490,00 |
| 2 | Açúcar refinado AÇUCAR REFINADO, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de Glicídios, rotulada de acordo com a legislação vigente. Embalagem de 1 Kg. Validade mínima de 6 meses.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,53 | R$ 1.106,00 |
| 3 | ADOÇANTE: ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100% stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio,acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem Ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame- k. Unidades de 80ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 6,09 | R$ 304,50 |
| 4 | Biscoito salgado tipo cream cracker- BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER ou ÁGUA E SAL, com composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitanteMaterialNão se aplica | Pacote | 400 | R$ 5,35 | R$ 2.140,00 |
| 5 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Biscoito doce tipo Maria, com composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, integra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega da unidade requisitada.MaterialNão se aplica | Pacote | 400 | R$ 4,76 | R$ 1.904,00 |
| 6 | LEITE EM PÓ, PACOTES de 200G - integral instantâneo, contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 6,67 | R$ 1.334,00 |
| 7 | Bolacha de fabricação regional, produzida a partir do amassamento e cozimento de massa composta por farinha de trigo enriquecida (ferro e ácido fólico), açúcar, ovos, sal e preferencialmente manteiga comum (manteiga da terra/do sertão).MaterialNão se aplica | PCT | 300 | R$ 6,01 | R$ 1.803,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.081,50 | ||||
Objeto completo
Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 08.451.643/0001-63
- Unidade
- Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE
- Código da unidade (UASG)
- 08451643000163
- Local
- Extremoz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08451643000163-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.081,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 15% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 17 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 952.775,21, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, locação de veículos, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.081,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD+-+ETP, MAPA+DE+RISCO+-+TR, TERMO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+1-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Extremoz - RN?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Extremoz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE MACAU
Registro de preço para futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Macau/RN.
Macau · RN · Prefeitura Municipal de Macau
MUNICIPIO DE MACAU
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao consumo da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Tributação do Município de Macau/RN, conforme especificações e quantitativos definidos no…
Macau · RN · Prefeitura Municipal de Macau
MUNICIPIO DE MACAIBA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
Macaíba · RN · Secretaria Municipal de Educação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08451643000163-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.